Primeiramente, o trabalho noturno tende a provocar no trabalhador maior desgaste físico e mental, em comparação com o mesmo labor realizado durante o dia. Por isso, o legislador criou uma diferenciação, para fins de aplicação de regras compensatórias, denominando trabalho noturno.
Art.73.§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. (CLT – Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943).
Remuneração superior ao diurno
Por isso, o trabalho noturno terá remuneração superior ao diurno em um acréscimo de 20% do valor da hora trabalhada diurna.
Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. (CLT – Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943).
Cálculo sobre a hora noturna
Então, a hora noturna será paga em 20% sobre a hora em labor para um funcionário que trabalhe entre as 22h até as 05h.
Por exemplo, um funcionário que tenha uma remuneração de R$ 1.200,00, sua jornada de trabalho mensal seja de 220 horas e tenha feito 46 horas noturnas em um mês, terá o seguinte valor de Horas Noturnas a receber:
- Então, para descobrir o valor da hora mensal, deverá ser divido o valor do salário pelo o total da jornada trabalhada mensal. Nesse caso, 1.200/220 = R$5,45.
- Veja, o segundo passo é descobrir o valor da hora noturna. Nesse caso, será pago o valor da hora em 20%, ou seja, R$5,45 * 0,20 (20%) = 1,09.
- Agora você precisa multiplicar as horas noturnas pelo valor das horas noturnas, ou seja, 46 * 1,09 = R$ 50,18.
Após encontrar o valor da hora noturna a ser paga, deve então descobrir o valor da hora ficta noturna.
Hora Ficta noturna
Uma hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos, ou seja, uma hora noturna não se calcula sobre 60 minutos. A diferença de 7 minutos e 30 segundos tem por denominação de “hora ficta noturna”, isto para fins de pagamento, ou seja, um trabalhador que trabalhe em horário noturno deverá ser remunerado em 1 hora adicionada em 20% sobre a hora diurna mais 7 minutos e 30 segundos de hora ficta noturna. Então, o cálculo da hora ficta noturna será calculado da seguinte maneira:
- O trabalhador que tenha feito 46 horas trabalhadas, deverá ser remunerado em 6,57 horas decimais.
- O valor da hora ficta noturna será de R$5,45 * 6,57 = R$35,83.
Vale lembrar que o cálculo tem como base um trabalhador urbano. Sobre o adicional noturno e bem como a hora ficta noturna, calcula-se o valor do Descanso Semanal Remunerado.
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